Informação é o segredo para a boa convivência em condomínio

O conforto e a segurança de morar em um condomínio podem ser prejudicados se não houver uma convivência harmônica entre os vizinhos, baseada no respeito aos direitos e deveres de todos os moradores. Para facilitar o acesso às informações sobre as leis aplicáveis aos condomínios, os advogados especialistas em direito condominial Olga Maria Krieger e Luiz Fernando de Queiroz, lançam a terceira edição do livro “Legislação do Condomínio – Coletânea Prática”, pela editora Bonijuris. Em entrevista à Gazeta do Povo, eles contam que a obra reúne todas as leis sobre o tema e comentam os principais problemas enfrentados por quem vive em condomínio.


Quais as legislações que o livro abrange?

Reunimos artigos de todas as leis de âmbito nacional que versam, de alguma maneira, sobre o direito condominial, como a Lei do Condomínio (4.591/64), transcrita praticamente na íntegra. Também incluímos artigos do Código Civil, Lei de Locações (8.245/91), Código de Processo Civil, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto da Cidade, Lei do Bem de Família (8.009/90), entre outras.

Podem citar exemplos dos temas tratados?

O tema central é a vida em condomínio, que é disciplinada sob diferentes aspectos na legislação, como, por exemplo, regras sobre obras e construções; eleição, destituição e competências do síndico; obrigações do locador e do locatário quanto às despesas condominiais; regulamentação da condução de veículo nas vias internas do condomínio, entre outros.

O que a terceira edição do livro traz de novidade?

Além da revisão das leis, acrescentamos uma terceira parte temática, denominada “Temas Relacionados”, com legislação sobre incorporações imobiliárias e direitos de vizinhança. Há também a reformulação do índice temático remissivo, que agora traz mais de mil verbetes de pesquisa. Assim, o leitor pode procurar o assunto de seu interesse de forma focada, pois trouxemos para o índice todos os temas abordados nas leis com uma linguagem do dia a dia. É uma busca fácil e precisa.

Quais são as principais questões apresentadas por quem vive em condomínio?

Viver em condomínio exige dividir bens comuns e compartilhar espaços com pessoas que têm expectativas, formas de pensar e de agir diferentes, o que exige o respeito às regras de convivência. Essa dinâmica está sempre sujeita a conflitos.

Há casos extremos em que os condôminos chegam a entrar com ações judiciais?

Sim, sempre há casos. Mas, os problemas condominiais podem ser resolvidos primeiramente fora da esfera judicial, entre os condôminos, com a mediação do síndico ou em assembleia geral.

Essas questões poderiam ser evitadas se as pessoas conhecessem seus direitos e deveres?

Com certeza, pois o respeito às normas pode garantir um dia a dia mais tranquilo e seguro para os condôminos. Nada melhor do que conhecer a lei para saber seus direitos e deveres. Assim, cada morador saberá respeitar limites e exigir que os outros também respeitem.

Qual a orientação de vocês para quem deseja morar ou já mora em um condomínio?

Estar bem informado é a chave do sossego. Por isso, leia a convenção de condomínio e o regimento interno, participe das assembleias gerais, esclareça dúvidas com o síndico, conheça seus vizinhos. Seja parte da vida do condomínio.

Opinião

Falta inovação no mercado imobiliário

Bianca Cassilha, gerente de incorporação da Construtora e Incorporadora Laguna

Após o boom dos últimos anos no mercado imobiliário, 2014 começou desacelerado. Vários fatores estão por trás dessa desaceleração, porém, a falta de inovação pode ser um dos motivos principais. A criação de novos conceitos é um fator impactante no comportamento do setor, fato que não é levado em conta pelas empresas, mas que encontra a resistência do consumidor.

Segundo pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e coordenada pelo Instituto SENSUS, cerca de 61% dos entrevistados, com faixa de renda superior a 20 salários mínimos, aceitariam pagar 10% a mais no valor do imóvel se o projeto trouxesse um conjunto de inovações. Mesmo em famílias com renda entre cinco e dez salários, o número de consumidores que pagaria mais por esse quesito vem crescendo. O estudo entrevistou 1.100 pessoas dos 23 Estados e Distrito Federal.

O resultado é o oposto do que acontece no mercado. A construção civil criou um modelo, especialmente quando o público alvo é a classe média. As diferenças nos projetos são mínimas e pouco criativas.

O setor não antecipa conceitos e tendências. É mais barato partir do modelo já disponível, ou seja, padronizar plantas e projetos é melhor para as empresas, que conseguem aproveitar métodos de construção e reduzir o ciclo de incorporação. Outro fator importante é o investimento em pesquisa. São poucos os estudos direcionados para apontar algum nicho ou preferência do cliente. Quando há pesquisa, o objetivo é apenas confirmar o que já estava planejado. Se o resultado não é satisfatório são feitas pequenas mudanças no projeto, mas o conceito é mantido.

Não precisa ir muito longe para conseguir uma informação privilegiada, basta perguntar ao próprio cliente o que ele deseja. O trabalho de pós-venda também é importante. Avaliar o que o cliente tem a dizer pode trazer soluções e possibilidades de novos negócios. O desafio da construção civil é, diante de um mercado saturado, ofertar algo novo que, algo que certamente trará resultados positivos.

Fonte: Gazeta do Povo

Livro traz de forma completa e prática toda legislação de condomínios do Brasil

Já está disponível a nova edição do livro “LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO – Coletânea Prática da editora Bonijuris. Em sua terceira edição o livro que reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio de forma completa: Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações, do Bem de Família e muito mais. A obra é direcionada tanto para síndicos, quanto para condôminos e demais interessados e atuantes na temática.

O objetivo do livro é facilitar a vida de quem quer entender seus direitos e deveres sobre o tema condomínio e não sabe por onde começar a pesquisar. Desta forma, os advogados Olga Maria Krieger e Luiz Fernando de Queiroz, especialistas em direito condominial, organizaram num único livro toda legislação de condomínios vigente no Brasil. Apresentando apenas os artigos que interessam ao tema, as leis não são citadas na íntegra, por isso, o livro é uma fonte de pesquisa focada.

O leitor tem no mesmo livro informação que vem de leis diferentes, mas que tratam de condomínio. Se a busca ocorresse no Google, por exemplo com o tema: “demissão de síndico”, apareceriam vários resultados que não interessam, que apenas atrapalhariam o entendimento. “Buscamos organizar um livro em que o leitor tivesse a segurança de encontrar todas as diferentes matérias relacionadas a vida em condomínio”, contam os autores.

Além disso, um dos principais atrativos da obra é o índice detalhado, um guia completo de pesquisa.   O chamado índice remissivo tem palavras chaves e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida.

Não somente com os termos abordados nas leis, mas com termos de uso do dia a dia, como ‘destituição do síndico’, ‘quórum da assembleia geral’, aprovação de obras’. Inclusive é citado o artigo da lei em que se encontra-se a informação desejada, não apenas o número da página, tornando uma busca rápida e precisa.

Mais benefícios de um índice detalhado

O índice temático remissivo desta terceira edição é realmente uma ferramenta de busca que foi minuciosamente construída. Sua construção foi pensada no leitor, principalmente síndicos, condôminos e leigos. Os organizadores explicam o porquê da construção de um índice tão detalhado “Muitas vezes o texto da legislação é indireto, por isso esmiuçamos o conteúdo de cada artigo da lei citado no livro e o traduzimos em ‘entradas’ do índice. Nosso objetivo foi facilitar a vida de quem quer entender seus direitos e deveres sobre o tema “condomínio” e não sabe por onde começar a pesquisar ou como pesquisar na lei”, contam.

A busca no índice é realmente facilitada principalmente nas situações em que o tema aparece em diferentes leis.  É o caso de ‘quórum’ de participação nas assembleias, que está listado em seus diferentes tipos: quórum de maioria simples, de maioria absoluta, de dois terços, de três quartos, de 80%, de unanimidade. “São assuntos que estão espalhados na lei ou até em leis diferentes, mas que o leitor encontra de forma concisa no índice da obra”.

Mais conteúdo

O livro traz ainda outros assuntos relacionados como legislação sobre incorporações imobiliárias, principalmente para os novos condomínios, e direitos de vizinhança, com assuntos como muros divisórios, árvores limítrofes, passagens de água pelo vizinho, direito ao sossego, entre outros.

Em todo Brasil observa-se o crescimento do mercado imobiliário e cada vez mais a população opta por morar em condomínio, seja condomínios clube, ou condomínios da camada popular. Residir em condomínio é viver democraticamente, mas para que isso ocorra com harmonia é preciso informação.

Para os autores, a obra irá ajudar tanto os moradores de apartamentos, quanto os que residem em casas ou aqueles que possuam suas residências em co-propriedade com amigos. “Dividir algo que é comum com pessoas diferentes exige o respeito às normas, o que garante a boa convivência. Nada melhor do que conhecer a lei para saber seus direitos e deveres. Estar bem informado é a chave do sossego!”, destacam os autores.

Ficha Técnica
Editora: Bonijuris
Capa: Retina 78

Organizadores: Luiz Fernando de Queiroz e Olga Maria Krieger
I.S.B.N.: 978-85-65017-05-3
Formato: 14×21
Número de Paginas: 208 páginas

Sobre os organizadores

Olga Maria Krieger é bacharel em direito pela UFSC e mestre em sociologia pela UFPR. Atua na pesquisa e revisão de obras publicadas pela Editora Bonijuris, como o livro Legislação do Inquilinato (2013), e na edição da revista trimestral Direito & Condomínio.

Luiz Fernando de Queiroz, advogado especializado em questões imobiliárias, é autor do TPD-Direito Imobiliário, com 15 módulos didáticos, que alcançou 40 mil exemplares vendidos, e do Guia do Condomínio IOB, manual sintético sobre o dia a dia do condomínio, que se tornoulivro de cabeceira de síndicos e condôminos.

Escreveu mais de 700 colunas Vida em Condomínio e Direito Imobiliário, que abordam tópicos singelos e objetivos com suporte na jurisprudência, procurando indicar sempre a melhor orientação para o leitor. Lançou em 2012 o livro Condomínio em Foco – questões do dia a dia.

Contato para entrevistas:

Eli Antonelli

Assessoria de Imprensa – Brasis Comunicação

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